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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 07 de Março de 2006 - 12:19

Medida Provisória nº 285, de 6/03/06.

Dispõe sobre as operações de crédito rural, contratadas com recursos do Fundo Constitucional de
Doutrina » Consumidor Publicado em 05 de Julho de 2005 - 01:00

A arbitragem nas relações de consumo

Constitucional / UFPB e em Administração da Educação /UFPB. Professora do CCJS / UFCG.
Doutrina » Geral Publicado em 20 de Janeiro de 2005 - 03:00

Governo do Paraná Sancionou Lei que Permite o Pagamento de Dívidas para com o Banestado Através de Precatórios Estaduais

Ricardo Pavão Tuma - Mestre e Doutor em Direito pela UFPR - Professor de Direito Constitucional da
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Novembro de 2016 - 15:31

A adoção da técnica das “leis ainda constitucionais” pelo STF no Controle de Constitucionalidade

Constitucional, através da análise da técnica das “Leis ainda Constitucionais”, que foi introduzida no mundo
Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Março de 2022 - 15:51

Ativismo, inércia e omissão na Justiça Brasileira. Justiça conforme a consciência do julgador

jurisdicionado para prover a efetivação do texto constitucional, promovendo ingerência no âmbito de
Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 14:20

Argumentos críticos à súmula vinculante

2° e 60§4°, incisos III e IV do mesmo Diploma Constitucional
Doutrina » Processual Penal Publicado em 21 de Maio de 2009 - 01:00

A nova e obrigatória defesa preliminar do rito comum do Código de Processo Penal - Art. 396-A

, Processual Penal e Constitucional no Curso de Pós-graduação da Escola Paulista de Direito - EPD. Professor
Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 15:30

CNJ decide não modificar resolução que trata do teto remuneratório

Resolução 14, que trata do teto remuneratório constitucional para o setor público. A discussão, iniciada
Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 01:00

Beneficiamento e ISS

). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Potiguar e Faculdade do Prof. Damásio. Especializando
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Junho de 2007 - 01:00

Breves apontamentos acerca da questão da anencefalia e do aborto atinentes à mulher pobre (dogmas, paradoxos e direitos)

de concentração: Direito Constitucional). E-Mail: [email protected]
Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Outubro de 2015 - 09:38

A incidência do ICMS nas operações de importação para consumo próprio

Nossa Carta Magna também garante a separação das funções estatais, com a tripartição constitucional
Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 14:25

Anotações preliminares sobre o Controle de constitucionalidade no direito brasileiro

Federal brasileira e de todos os atos jurídicos devem estar de acordo com o texto constitucional vigente
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00

Receita para criar um marginal

Luterana do Brasil (ULBRA). Especialista em Direito Constitucional Aplicado pela Universidade
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2009 - 01:00

Medida Provisória Municipal

livro RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL: REFLEXOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004, em co-autoria
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 13:43

A Proibição do Retrocesso Social: Efeito Cliquet

Os direitos e garantias fundamentais que foram enraigados no texto constitucional, não podem sofrer
Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 16:50

Polêmica do voto secreto no STF

opinião pública brasileira não deve servir de motivo para se alterar a previsão constitucional de
Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 13:20

Princípio da livre convicção do magistrado e súmula vinculante

2° e 60§4°, incisos III e IV do mesmo Diploma Constitucional
Doutrina » Penal Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 18:17

Necessária implementação do princípio da co-culpabilidade no ordenamento jurídico brasileiro

-culpabilidade, alicerçando-o no marco constitucional da igualdade, extraindo sua importância do principio da
Array Publicado em 2009-11-04T05:00:00+00:00

Comunidades tradicionais, plurinacionalidade e democracia étnica e cultural: considerações acerca da proteção territorial das comunidades de remanescentes de quilombos brasileiras a partir da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3.239

José Luiz Quadros de Magalhães. Doutor, mestre e especialista em Direito Constitucional pela UFMG

Exibindo resultado de 1461 até 1480 de um total de 22992

Dispõe sobre as operações de crédito rural, contratadas com recursos do Fundo Constitucional de

Constitucional / UFPB e em Administração da Educação /UFPB. Professora do CCJS / UFCG.

Ricardo Pavão Tuma - Mestre e Doutor em Direito pela UFPR - Professor de Direito Constitucional da

Constitucional, através da análise da técnica das “Leis ainda Constitucionais”, que foi introduzida no mundo

jurisdicionado para prover a efetivação do texto constitucional, promovendo ingerência no âmbito de

2° e 60§4°, incisos III e IV do mesmo Diploma Constitucional

, Processual Penal e Constitucional no Curso de Pós-graduação da Escola Paulista de Direito - EPD. Professor

Resolução 14, que trata do teto remuneratório constitucional para o setor público. A discussão, iniciada

). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Potiguar e Faculdade do Prof. Damásio. Especializando

de concentração: Direito Constitucional). E-Mail: [email protected]

Nossa Carta Magna também garante a separação das funções estatais, com a tripartição constitucional

Federal brasileira e de todos os atos jurídicos devem estar de acordo com o texto constitucional vigente

Luterana do Brasil (ULBRA). Especialista em Direito Constitucional Aplicado pela Universidade

livro RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL: REFLEXOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004, em co-autoria

Os direitos e garantias fundamentais que foram enraigados no texto constitucional, não podem sofrer

opinião pública brasileira não deve servir de motivo para se alterar a previsão constitucional de

2° e 60§4°, incisos III e IV do mesmo Diploma Constitucional

-culpabilidade, alicerçando-o no marco constitucional da igualdade, extraindo sua importância do principio da

José Luiz Quadros de Magalhães. Doutor, mestre e especialista em Direito Constitucional pela UFMG

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